[32276]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acordão do Conselho Ultramarino sobre a Legitimidade processual nos recursos interpostos de despachos proferidos no Ultramar em processo de condicionamento industrial
In: Estudos Ultramarinos. - nº 3 (1961), p. 135/150
Descritores: Angola | Sector Secundário | Legislação | Política Industrial
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[44682]   
Actividade económica Nacional / Discurso do Ministro de Estado Adjunto do Presidente do Conselho de Ministros. - Resumo em francês
In: Boletim de informação do Banco de Fomento Nacional . - nº13 (Mar.-Abr.1967), p.3-8
Descritores: Africa lusófona | Economia | Estatística
Cota: 22900|SHIP

[51062]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 475 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutriona Jurídica
Cota: s/cota|ISEG

[51569]   
Acordão doutrinários do conselho ultramarino. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1967. - 510 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutrina jurídica
Cota: s/cota|ISEG

[56128]   
PORTUGAL. Boletim Geral do Ultramar
Actividade missionária : paróquias, missões
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 42, nº 490.- (1966), p. 258- 259
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: 89|ISCSP

[58661]   
Actividade económica Nacional / Discurso do Ministro de Estado Adjunto do Presidente do Conselho de Ministros. - Resumo em francês
In: Boletim de informação do Banco de Fomento Nacional . - nº 13 (Mar.-Abr.1967), p. 3-8
Descritores: África lusófona | Economia | Estatística
Cota: 377|ISCSP

[59324]   
Actividade municipal
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 517/518.- (Jul./Ago. 1968), p. 286- 289
Descritores: África Lusófona | Administração local
Cota: 89|ISCSP

[68019]   
Portugal. ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal
Acordos de cooperação ICEP-CDI / ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal. - Lisboa : ICEP. - pag.var. : quadros ; 30 cm
Descritores: Acordo de cooperação | Cooperação económica | Apoio ao desenvolvimento | Portugal
Cota: 339 POR|IPAD

[96711]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acordão do conselho ultramarino sobre a legitimidade processual nosrecursos interpostos de despachos proferidos no ultramar, em processos de condicionamento industrial
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina.- nº 3 (1961), p. 135-149
Descritores: Legislação | África Lusófona | Implantação industrial
Cota: 186|IICT

[140109]   
PORTUGAL
Acordo relativo a serviços aéreos entre Portugal e a República da Guiné-Bissau. - Lisboa : Direcção Geral da Aeronáutica Civil, 1977. - 19, [1] p. : il. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Transporte aéreo
Cota: S.A. 50730 V.|BN

[152200]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Acordo de defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, assinado em Lisboa em 6 de Setembro de 1951d / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Secretaria-Geral. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Estados Unidos | Política de defesa | Acordo internacional
Cota: 2558/2004|AHSTP

[157594]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Acordo entre a Santa Sé e a República Portuguesa : alterando as disposições estipuladas na Concordata assinada em Roma aos 23 dias do mês de Junho de 1886 e no Acordo assinado na mesma cidade aos 15 do mês de Abril de 1928. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1951. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Acordo internacional | Instituição religiosa
Cota: 1018/04|AHSTP

[233350]   
Portugal. Serviços de Geologia e Minas
Acta da reunião geológica de Léopoldville / Serviços de Geologia e Minas. - Lisboa : Serviços de Geologia e Minas, 1947. - 30 p.. - Separata do n.º 261 do Boletim Geral das Colónias
Descritores: Portugal | Africa lusófona | Acta de reunião | Geologia
Cota: P1 Port|UCDCT

[243188]   
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça / Ministério da Justiça. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, [1990]. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-2|CIDAC

[261609]   
PORTUGAL. Tratados, etc., 1978-82
Acordos entre Portugal e Macau. - [Lisboa] : Gabinete de Comunicação Social, 1982. - 41 p. ; 21 cm. - Tratados de Portugal e Macau.
Descritores: Macau | Portugal | História | Política
Cota: 6-36-14-7-8|BGUC

[280525]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acordo internacional de 18 de Maio de 1904 para repressão do tráfico de brancas : convenção internacional de 4 de Maio de 1910 para repressão do tráfico das brancas / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 31 p., 2 col. ; 25 cm
Descritores: Acordo Internacional | Escravatura | Portugal
CDU: 341 | 326
Cota: CEHU-726/1|IICT

[301166]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 510 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/3|IICT

[301168]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 474 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/5|IICT

[334776]   
PORTUGAL. Tratados, etc. África do Sul, 1963
Acordo relativo a serviços aéreos entre Portugal e a República da África do Sul : Diário do Governo n.º 137, 1.ª série, de 11 de junho de 1963. - Lisboa : [s.n.], 1963. - 27 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | África do Sul | Transporte aéreo
Cota: 5-6-64-213|BGUC

[334785]   
PORTUGAL. Tratados, etc., 1974
Acordo de Lusaka e alterações à lei constitucional relativas à transferência do Estado Português sobre Moçambique. - [S.I. : s.n.], 1974. - 16 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Independência nacional
Cota: 5-54-53-64|BGUC

[371489]   
PORTUGAL. Tratados, etc. Guiné-Bissau, 1974
Acordo relativo a serviços aéreos entre Portugal e a República da Guiné-Bissau : Diário do Governo n.º 22, I série, de 27 de janeiro de 1976. - Lisboa : [s.n.], 1977 ([Lisboa] : Serviços Gráficos da Liga dos Combatentes. - 19, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Acordo bilateral | Transporte aéreo
Cota: 6-20-16-17|BGUC

[377325]   
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1969
Acordo de previdência social entre os Governos de Portugal e da República Federativa do Brasil. - Lisboa : Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 1970 (Lisboa : Sociedade Industrial Gráfica. - 35, [4] p. ; 21 cm. - Publicação n.º 27.
Descritores: Portugal | Brasil | Acordo internacional | Segurança social
Cota: 5-39-53-44|BGUC

[377339]   
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1966
Acordo cultural entre Portugal e o Brasil. - [S.l. : s.n., 1968] ([Lisboa] : Nova Lisboa Gráfica. - 15, [1] p. ; 23 cm. - Acordos culturais. 3). - Publicado no Diário do Governo, n.º 199, I série, 26 de agosto de 1967.
Descritores: Portugal | Brasil | Acordo internacional | Cooperação cultural
Cota: 5-27-37-237|BGUC

[377359]   
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1966
Acordo do comércio entre Portugal e os Estados Unidos do Brasil; Acordo básico de cooperação técnica entre os Governos de Portugal e dos Estados Unidos do Brasil; Declaração sobre cooperação entre Portugal e o Brasil : (assinados, em Lisboa, a 7 de setembro de 1966). - [S.l. : s.n., 1967] ([Lisboa] : Tip. da E. N. P., Anuário Comercial de Portugal. - 11, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Boletim de informação", n.º 16 (setembro-outubro de 1966).
Descritores: Portugal | Brasil | Acordo internacional | Acordo comercial | Acordo de cooperação | Cooperação técnica | Cooperação económica
Cota: 5-14-34-149|BGUC

[434065]   
Seminário A Marinha em África (1955-1975): especificidades, Lisboa, 2012
Actas do seminário "A Marinha em África (1955-1975) : especificidades" / org. Academia de Marinha, Instituto de Estudos Superiores Militares. - Lisboa : Academia de Marinha, 2014 (Porto : Clássica Artes Gráficas. - 144 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Portugal | História | Colonialismo | Guerra | Marinha de guerra | Frota mercante
Cota: 10-(1)-19-32-3|BGUC